A Comiss\u00e3o Europeia adotou, a 16 de novembro, um novo regulamento relativo a novos alimentos.
\nEste regulamento visa melhorar as condi\u00e7\u00f5es para que as empresas possam, mais facilmente, introduzir no mercado da UE alimentos novos e inovadores, ao mesmo tempo que mant\u00eam um elevado n\u00edvel de seguran\u00e7a dos alimentos para os consumidores europeus. Os consumidores europeus beneficiar\u00e3o das vantagens de uma escolha de alimentos mais vasta e a ind\u00fastria agroalimentar europeia – a segunda maior em termos de emprego – poder\u00e1 tirar partido de um ambiente mais prop\u00edcio \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, de acordo com um comunicado da Comiss\u00e3o Europeia.
\nEntre 1997 e 2004, foram recebidos cerca de 170 pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o em toda a UE (7 a 10 pedidos por ano). At\u00e9 \u00e0 data, foi autorizada a utiliza\u00e7\u00e3o de aproximadamente 90 novos alimentos, entre os quais produtos tradicionalmente consumidos em pa\u00edses terceiros, como as sementes de chia (com elevado teor de \u00e1cidos gordos omega-3) e produtos alimentares que usam as mais recentes inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, nomeadamente produtos l\u00e1cteos tratados termicamente e fermentados com Bacteroides xylanisolvens (DSM 23964). Entre outros exemplos contam-se o salatrim, uma gordura de baixo valor energ\u00e9tico, o \u00f3leo rico em DHA de microalgas e um sumo de frutas por alta press\u00e3o (exemplo de alimento derivado de novos processos de produ\u00e7\u00e3o).
\nAs regras foram, agora, alteradas, sendo que o novo regulamento aumenta a efic\u00e1cia do procedimento de autoriza\u00e7\u00e3o, permite uma introdu\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida e segura de alimentos inovadores no mercado e elimina obst\u00e1culos desnecess\u00e1rios ao com\u00e9rcio, ao mesmo tempo que garante um elevado n\u00edvel de seguran\u00e7a dos alimentos. \u00c9 criado um sistema de autoriza\u00e7\u00e3o centralizado, que garantir\u00e1 maior certeza \u00e0s entidades que a solicitam para novos alimentos, simplificando e acelerando o processo.
\nA Autoridade Europeia para a Seguran\u00e7a dos Alimentos (EFSA) realizar\u00e1 uma avalia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica do risco para cada novo alimento objeto de um pedido de autoriza\u00e7\u00e3o, e a Comiss\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o de cada pedido e pela apresenta\u00e7\u00e3o de uma proposta de autoriza\u00e7\u00e3o de um novo alimento que tenha sido considerado seguro.
\nPara facilitar o com\u00e9rcio de alimentos tradicionais provenientes de pa\u00edses terceiros, que s\u00e3o considerados novos alimentos na UE, o novo regulamento introduz tamb\u00e9m um procedimento de avalia\u00e7\u00e3o mais adequado. Se for poss\u00edvel demonstrar que o alimento tradicional em causa sempre foi seguro e n\u00e3o suscita preocupa\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a por parte dos Estados-Membros da UE ou da EFSA, a coloca\u00e7\u00e3o no mercado desse alimento ser\u00e1 autorizada com base numa notifica\u00e7\u00e3o do operador do setor alimentar.
\nO novo regulamento inclui tamb\u00e9m disposi\u00e7\u00f5es em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados. Novas provas cient\u00edficas ou dados de propriedade industrial n\u00e3o poder\u00e3o ser usados para outros pedidos no prazo de cinco anos ap\u00f3s o novo alimento ter sido autorizado.
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