J\u00e1 est\u00e1 publicado o decreto-lei que cria a entidade p\u00fablica empresarial que ir\u00e1 assegurar a gest\u00e3o do Hospital de Braga.<\/p>\n\n\n
O atual contrato com a Escala Braga termina, na parte relativa \u00e0\ngest\u00e3o do estabelecimento hospitalar, a 31 de agosto. De acordo com o\nque o Governo deixa plasmado no decreto-lei, a Escala Braga mostrou-se\ninicialmente dispon\u00edvel para aceitar a proposta de renova\u00e7\u00e3o\ncondicionada apresentada pela ARS Norte, mas fez depois depender essa\naceita\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es de salvaguarda da sua sustentabilidade financeira\n que o executivo considera inadmiss\u00edveis. \u201cO Governo constatou que as\ncondi\u00e7\u00f5es exigidas pelo parceiro privado implicavam, por um lado,\nverdadeiras altera\u00e7\u00f5es do clausulado do Contrato de Gest\u00e3o e, por outro\nlado, refletiam interpreta\u00e7\u00f5es acerca da execu\u00e7\u00e3o contratual divergentes\n daquelas que o Estado tem vindo a adotar desde o in\u00edcio da vig\u00eancia do\nContrato de Gest\u00e3o. Constatou -se, assim, que as altera\u00e7\u00f5es propostas\npelo parceiro privado n\u00e3o eram compat\u00edveis com uma mera renova\u00e7\u00e3o, pelo\nque, em face dos limites legais \u00e0 modifica\u00e7\u00e3o de contratos\nadministrativos, designadamente em mat\u00e9ria de concorr\u00eancia, inviabilizou\n -se a possibilidade de concretiza\u00e7\u00e3o da referida renova\u00e7\u00e3o contratual\u201d,\n detalha o diploma.<\/p>\n\n\n
O contrato que deu origem \u00e0 parceria p\u00fablico-privada foi assinado em\n2009, sendo que em 2016 foi criada uma equipa de projeto para avalia\u00e7\u00e3o\ndeste contrato e do de Cascais. As conclus\u00f5es foram favor\u00e1veis \u00e0\nmanuten\u00e7\u00e3o do regime de PPP, mas o desentendimento ditaria a revers\u00e3o\npara a esfera p\u00fablica.<\/p>\n\n\n
No prazo de cinco anos esta op\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o voltar\u00e1 a ser revista.<\/p>\n\n\n
A equipa de administra\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m j\u00e1 est\u00e1 escolhida. Jo\u00e3o Porf\u00edrio\nCarvalho de Oliveira foi nomeado presidente do conselho de\nadministra\u00e7\u00e3o, tendo o Conselho de Ministros nomeado ainda Maria de\nF\u00e1tima Magalh\u00e3es Alves Machado e Manuel Amaro Fernandes Ferreira.<\/p>\n\n\n
O novo presidente do Hospital de Braga transita da presid\u00eancia do\nCentro Hospitalar de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD), tendo\nanteriormente exercido fun\u00e7\u00f5es de vogal executivo do Conselho de\nAdministra\u00e7\u00e3o do Centro Hospitalar de S\u00e3o Jo\u00e3o e Hospital de S\u00e3o Jo\u00e3o,\nentre 2009 e 2016, e diretor do Servi\u00e7o de Aprovisionamento daquele\nhospital do Porto de 2006 a 2009.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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