Foi assinado segunda-feira o contrato-programa “Iniciativas de Sa\u00fade P\u00fablica”, financiado pelos European Economic Area (EEA) Grants (mecanismo financeiro do Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu 2009-2014).
\nO contrato-programa foi celebrado entre o Ponto Focal Nacional dos EEA Grants, representado pela coordenadora da Unidade Nacional de Gest\u00e3o, Madalena Call\u00e9 Lucas, e a Administra\u00e7\u00e3o Central dos Servi\u00e7os de Sa\u00fade (ACSS), na qualidade de operador do programa, representada pelo Presidente do seu Conselho Diretivo, Jo\u00e3o Carvalho das Neves.
\nAtrav\u00e9s do atual mecanismo dos EEA Grants, a Noruega, a Isl\u00e2ndia e o Liechtenstein na qualidade de pa\u00edses doadores, financiam em quinze Estados-Membros da Uni\u00e3o Europeia (incluindo Portugal) iniciativas e projetos em diversas \u00e1reas consideradas priorit\u00e1rias, com vista \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das disparidades sociais e econ\u00f3micas no \u00e2mbito do Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu e ao refor\u00e7o das rela\u00e7\u00f5es bilaterais entre entidades dos Estados doadores e dos Estados benefici\u00e1rios.
\nO atual mecanismo financeiro disponibiliza para Portugal uma aloca\u00e7\u00e3o de cerca de 58 milh\u00f5es de euros, destinados a financiar programas nas \u00e1reas do mar, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais, energias renov\u00e1veis, revitaliza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio cultural, adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, igualdade de g\u00e9nero e equil\u00edbrio entre a vida privada e o trabalho e diversidade na cultura e nas artes, al\u00e9m da sa\u00fade p\u00fablica.
\nO Programa “Iniciativas de Sa\u00fade P\u00fablica”, cujo operador \u00e9 a ACSS, conta com o Norwegian Institute of Public Health como parceiro e beneficia de 10 milh\u00f5es de euros dos EEA Grants. Est\u00e1 previsto um cofinanciamento nacional de cerca de 1,8 milh\u00f5es de euros, a suportar pela ACSS.
\nTr\u00eas dos quinze Estados benefici\u00e1rios dos EEA Grants est\u00e3o a desenvolver programas nesta \u00e1rea, ascendendo a cerca de 25,7 milh\u00f5es de euros o financiamento total para a \u00e1rea da sa\u00fade.
\nCom este Programa pretende-se implementar estrat\u00e9gias e ferramentas que visam intervir em \u00e1reas onde as desigualdades potenciam vulnerabilidades ao n\u00edvel da sa\u00fade, designadamente a nutri\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade mental, as doen\u00e7as transmiss\u00edveis e a sa\u00fade reprodutiva, sa\u00fade infantil e juvenil. Por outro lado, pretende-se desenvolver a recolha e divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o essencial de sa\u00fade, atrav\u00e9s da melhoria dos registos nacionais, sistemas de informa\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de dados.
\nO programa prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de um projeto pr\u00e9-definido, que visa a melhoria da informa\u00e7\u00e3o sobre sa\u00fade epidemiol\u00f3gica para suporte da decis\u00e3o e gest\u00e3o p\u00fablica da sa\u00fade em Portugal, a desenvolver pelo Instituto Nacional de Sa\u00fade Doutor Ricardo Jorge com o Norwegian Institute of Public Health. Est\u00e1 ainda previsto um convite \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de propostas para as quatro \u00e1reas de interven\u00e7\u00e3o, a lan\u00e7ar em breve. Os projetos a apoiar no \u00e2mbito deste programa dever\u00e3o estar conclu\u00eddos at\u00e9 abril de 2016.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Foi assinado segunda-feira o contrato-programa “Iniciativas de Sa\u00fade P\u00fablica”, financiado pelos European Economic Area (EEA) Grants (mecanismo financeiro do Espa\u00e7o Econ\u00f3mico Europeu 2009-2014). O contrato-programa foi celebrado entre o Ponto Focal Nacional dos EEA Grants, representado pela coordenadora da Unidade Nacional de Gest\u00e3o, Madalena Call\u00e9 Lucas, e a Administra\u00e7\u00e3o Central dos Servi\u00e7os de Sa\u00fade (ACSS), […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-941","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/aphh.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/941","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/aphh.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/aphh.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aphh.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/aphh.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=941"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/aphh.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/941\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/aphh.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=941"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/aphh.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=941"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/aphh.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=941"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}