A União Europeia anunciou, a 30 de janeiro, a concessão de subvenções destinadas a colmatar o fosso existente entre Estados-Membros no campo da investigação de excelência e a reforçar a competitividade e o crescimento ao nível europeu.
O instrumento “Teaming”, ao abrigo do qual serão concedidas estas subvenções, contribuirá, segundo um comunicado da Comissão Europeia, para melhorar o desempenho da investigação e para incrementar o investimento nos países que registam níveis baixos de investigação de excelência. Com os apoios do Programa Horizonte 2020, foram já selecionados 31 projetos desses países para preparar os planos operacionais dos novos centros de excelência, formando equipas com instituições de alto nível de toda a Europa.
Carlos Moedas, Comissário Europeu da Investigação, Ciência e Inovação, vincou a determinação em “não deixar para trás nenhuma região europeia em matéria de investigação e inovação”.
Os primeiros projetos selecionados para financiamento no âmbito do «Teaming» serão liderados por instituições ou agências ligadas à investigação, assim como por autoridades nacionais ou regionais. Na fase 1 desta ação, os projetos receberão até 500 mil euros cada (14,5 milhões de euros no total) para preparar os planos operacionais dos novos centros de excelência ou para modernizar os existentes.
Os projetos financiados incluem parcerias de toda a Europa. Por exemplo, há um instituto esloveno que formou equipa com o Instituto Karolinska da Suécia num esforço de criação de um centro de excelência no domínio da inovação médica. Outra das propostas selecionadas envolve um instituto búlgaro que pretende criar um centro de excelência em tecnologias de base biológica sustentáveis em parceria com o Instituto Max Planck da Alemanha.
São elegíveis para efeitos do «Teaming» os Estados-Membros que aderiram à UE após 2004 e ainda Portugal e o Luxemburgo, bem como oito dos países terceiros associados ao Programa-Quadro Horizonte 2020.
Todos os projetos são selecionados por peritos independentes no quadro de processos uniformizados, no âmbito do Programa-Quadro Horizonte 2020. A ação processa-se em duas fases. Na fase 1, o financiamento visa o desenvolvimento do «plano de atividades» do futuro centro. Na fase 2, até dez destes projetos poderão ser selecionados para concessão de apoio adicional para a criação do centro, na sequência de um processo de avaliação competitivo. O financiamento atribuído às propostas selecionadas na primeira fase (31 de entre as 169 propostas apresentadas) ascendeu a 14,5 milhões de euros, estando atualmente previstos cerca de 87 milhões de euros para a fase 2. As sinergias criadas entre o «Teaming» e a Política de Coesão poderão também permitir aos projetos da fase 2 utilizar os fundos estruturais disponíveis para apoiar a criação de centros de excelência e financiar infraestruturas e equipamentos de grandes dimensões não financiados por subvenções «Teaming» .
No âmbito da iniciativa Horizonte 2020, o programa da UE destinado a apoiar a investigação, haverá um importante pacote de medidas, que pode atingir 800 milhões de euros de financiamento, para ações que visam aumentar a participação dos Estados-Membros com níveis de investigação baixos. Essas ações incluem os instrumentos «Teaming» e «Twinning» (trabalho institucional em rede que inclui o apoio aos intercâmbios de pessoal, aconselhamento de peritos e assistência), bem como prémios especiais, como o novo instrumento Cátedras ERA.
